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Viabilidade Ambiental: aprenda o que é e qual a importância

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Viabilidade Ambiental: aprenda o que é e qual a importância

O Estudo de Viabilidade Ambiental faz parte do processo de Licenciamento. A elaboração dele deve oferecer uma abordagem bem abrangente, alcançando o meio ambiente de forma ampla, a população local e a legislação aplicável. 

Tratando de questões como: caracterização da área e da atividade a ser desenvolvida e estudo de alternativas e os aspectos legais ligados ao empreendimento. Ou seja, levanta as particularidades do local escolhido e, com isso, analisa se é um local viável ou não e quais serão as limitações e impactos que o empreendedor encontrará. Esse estudo precisa conter as seguintes informações: :

🔹Identificação de quais ações são necessárias para viabilizar o empreendimento;

🔹Avaliação das interações das atividades que serão desenvolvidas;

🔹Identificação das variáveis ambientais;

🔹Adequação às exigências legais aplicáveis a atividade que será realizada e ao processo de licenciamento ambiental.

Como a Análise é feita:

A análise da amplitude dos possíveis impactos do empreendimento sobre o meio ambiente em um estudo de viabilidade ambiental é realizada considerando-se 3 dimensões:

  1. empreendimento impactante: refere-se ao impacto sobre o meio ambiente do projeto que se pretende implantar;
  2. fase impactante: refere-se a uma ou mais fases do empreendimento (implantação, operação ou desativação) onde estariam os impactos significativos sobre as variáveis ambientais consideradas;
  3. ações impactantes: referem-se às medidas necessárias para consecução do empreendimento e que apresentam impacto ambiental.

Por que ela é tão importante?

Sem a elaboração de seu respectivo EVA, o empreendedor pode iniciar uma atividade para a qual não está adequado e em inconformidade com a legislação ambiental. Além disso, pode se ver na condição de desconhecer as medidas que deve adotar para não cometer crimes ambientais com a sua atividade naquela área.

Por outro lado, se o empreendimento for considerado impactante para o meio ambiente, a existência do EVA tornará mais fácil a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).

Finalmente, muitos órgãos públicos, assim como diversos agentes financeiros, exigem um estudo de viabilidade ambiental para concessão de licenças e de recursos, respectivamente.

Em razão de sua natureza e complexidade, como visto, o EVA deve ser elaborado por uma consultoria especializada.

➖A Ambiental Tecnol oferece esse serviço, bem como a elaboração do Licenciamento em geral. Somos uma equipe multidisciplinar e qualificada para te atender. Entre em contato conosco para saber mais

 

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